NCM 05.05: Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
Capítulo 05 – Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 05.05
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0505.10.00 | Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0505.90.00 | Outros | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
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