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NCM 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

Capítulo 03 – Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026

Desdobramentos da posição 03.08

CódigoDescriçãoTributação
0308.1Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
0308.11.00Vivos, frescos ou refrigerados

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

0308.12.00Congelados

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

0308.19.00Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

0308.2Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
0308.21.00Vivos, frescos ou refrigerados

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

0308.22.00Congelados

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

0308.29.00Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

0308.30.00Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

0308.90.00Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.

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