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NCM 03.01: Peixes vivos.

Capítulo 03 – Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026

Desdobramentos da posição 03.01

CódigoDescriçãoTributação
0301.1Peixes ornamentais:
0301.11De água doce
0301.11.10Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.11.90Outros

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.19.00Outros

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.9Outros peixes vivos:
0301.91Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10Para reprodução

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.91.90Outras

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.92Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10Para reprodução

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.92.90Outras

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.93Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0301.93.10Para reprodução

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.93.90Outras

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.94Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.94.10Para reprodução

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.94.90Outras

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.95Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0301.95.10Para reprodução

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.95.90Outros

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.99Outros
0301.99.1Para reprodução
0301.99.11Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.99.12Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.99.19Outros

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.99.9Outros
0301.99.91Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.99.92Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

0301.99.99Outros

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.

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